33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
28/11/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 28/11/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 28 de Novembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 071 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 2.721, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (FICA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DEC MERENDEIRA, COZINHEIRO(A)A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO GRAU MÍNIMO DE DEZ POR CENTO QUE INCIDIRÁ SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR, Requerimento nº 1110 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU E TODA A EQUIPE, PARABENIZANDO PELO SUCESSO DO MUTIRÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. AVANÇA IGUATU, Requerimento nº 1109 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO A POLICIA CIVIL E MILITAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA , QUE INTESIFIQUE A PASSAGEM DA VIATURA DAS REFERIDAS POLICIA, NA REGIÃO DO GADELHA, PENHA E BAIRRO FOMENTO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ASSALTOS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA., Requerimento nº 1108 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE- SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA, QUE SE ENCONTRAM COM VÁRIOS MESES DE ATRASO., Requerimento nº 1107 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O FUNCIONÁRIO ROBERIO DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESSA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, E QUE VOCE CONTINUE SENDO ESTE FUNCIONÁRIO COMPROMETIDO E EXEMPLAR , COM OS TRABALHOS DA CÂMARA., Requerimento nº 1106 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A FUNCIONÁRIA ANEGELA, PELO SEU ANIVERSÁRIO AMANHÃ DIA 29/11. QUE DEUS ABENCOE ESTE NOVO CICLO DE SUA VIDA COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES., Requerimento nº 1105 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO VEREADOR LINDOVAN, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ AMANHÃ DIA 29 DE OUTUBRO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES., Requerimento nº 1104 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ELIANE BRAZ, POR TER FEITO A DOAÇÃO DE DEZ COMPUTADORES PARA APAE DE IGUATU, UMA ENTIDADE QUE MUITO CONTRIBUI PARA A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE IGUATU E REGIÃO., Requerimento nº 1103 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS , PARA O PADRE JOSÉ LEANDRO ,PADRE JOÃO DE MELO E TODA A SUA EQUIPE, PARABENIZANDO PELA MAGNIFICA FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA N.S.DAS GRAÇAS, QUE TEVE COMO ATRAÇÃO O CANTOR TONY ALLYSSON, COM UM GRANDE SHOW CATÓLICO, QUE NA OPORTUNIDADE CONTOU COM UM PÚBLICO DE TODA A REGIÃO E DE VÁRIOS ESTADOS. FORAM MOMENTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E ADJACENCIA, COM GRANDES PREGADORES. QUE DEUS CONCEDA AO SENHOR PADRE JOSÉ LEANDRO, DESEJAMOS MUITA SAÚDE, DICERNIMENTO E SABEDORIA, PARA CONDUZIR SUA OVELHAS, Requerimento nº 1102 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR EDUARDO MAGALHÃES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 1101 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE LEANDRO E TODA SUA EQUIPE, PELA BELÍSSIMA FESTA DA PADROEIRA N.S.DAS GRAÇA COHAB. QUE FORAM MOMENTOS DE LOUVORES, COM GRANDES PREGADORES E COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS ., Requerimento nº 1100 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A APAE DE IGUATU, QUE COMPLETA 24 ANOS EM IGUATU. UMA ENTIDADE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E REGIÃO, QUE TRABALHA A INCLUSÃO., Requerimento nº 1099 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR HÉLIO OLIVEIRA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARTHA SABINO DE OLIVEIRA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA., Requerimento nº 1098 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o meu querido amigo Tales Bandeira, pelo seu aniversário em 27/11, bençãos divinas neste novo ciclo de vida., Requerimento nº 1097 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o advogado Dr. Sávio Jucá pelo seu aniversário em 27/11, que Deus abençoe com muita saúde e vida longa, Requerimento nº 1111 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SENHORA ARTEMIZA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI CHICO DE JOCA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 1112 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO EMPRESÁRIO JOÃO FILHO E FAMILIA, PARABENIZANDO PELOS 11 ANOS DO SKINÃO DO OLÉO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, ONDE GERA EMPREGO E RENDA., Requerimento nº 1113 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR FUNCIONÁRIO SENHOR ADAIL PALACIO CONRADO, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR JOAQUIM CONRADO PRIMO (RECENTEMENTE) E NESTA DATA DO DIA DE HOJE 28/11, FALECEU O A SUA GENITORA MARIA PALACIO DE QUEIROZ. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA ENLUTADA. FORÇA EM DEUS., Requerimento nº 1114 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS :EUNICIO OLIVEIRA, GUIMARÃES , MATEUS NORONHA E O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU. VALE SALIENTAR QUE OS DEPUTADOS ACIMA ELENCADOS FORAM VOTADOS NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE O DEPUTADO AGENOR NETO, COM UMA VOTAÇÃO EXPRESSIVA., Requerimento nº 1115 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, E AO DR.JULIO TORRES- PERITO GERAL DA PERFOCE- AGRADECENDO POR RESOLVER JUNTO A PEFOCE( PERICIA FORENSE DO CEARÁ) A SITUAÇÃO DE LOTAÇÃO DE UM PERITO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM PARCERIOA COM A PREFEITURA MUNICIPAL., Requerimento nº 1116 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E TODOS OS ORGÃOS ENVOLVIDOS NA SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPOIO, E DO ESTADO , SOLICITANDO AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FALAR ACERCA DOS INDICES DE VIOLÊNCIAS NO MUNICIPIO, QUE A CADA DIA AUMENTA MAIS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 1110 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU E TODA A EQUIPE, PARABENIZANDO PELO SUCESSO DO MUTIRÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. AVANÇA IGUATU recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1103 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS , PARA O PADRE JOSÉ LEANDRO ,PADRE JOÃO DE MELO E TODA A SUA EQUIPE, PARABENIZANDO PELA MAGNIFICA FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA N.S.DAS GRAÇAS, QUE TEVE COMO ATRAÇÃO O CANTOR TONY ALLYSSON, COM UM GRANDE SHOW CATÓLICO, QUE NA OPORTUNIDADE CONTOU COM UM PÚBLICO DE TODA A REGIÃO E DE VÁRIOS ESTADOS. FORAM MOMENTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E ADJACENCIA, COM GRANDES PREGADORES. QUE DEUS CONCEDA AO SENHOR PADRE JOSÉ LEANDRO, DESEJAMOS MUITA SAÚDE, DICERNIMENTO E SABEDORIA, PARA CONDUZIR SUA OVELHAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1116 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E TODOS OS ORGÃOS ENVOLVIDOS NA SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPOIO, E DO ESTADO , SOLICITANDO AGENDAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FALAR ACERCA DOS INDICES DE VIOLÊNCIAS NO MUNICIPIO, QUE A CADA DIA AUMENTA MAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1106 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A FUNCIONÁRIA ANEGELA, PELO SEU ANIVERSÁRIO AMANHÃ DIA 29/11. QUE DEUS ABENCOE ESTE NOVO CICLO DE SUA VIDA COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1107 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O FUNCIONÁRIO ROBERIO DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESSA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, E QUE VOCE CONTINUE SENDO ESTE FUNCIONÁRIO COMPROMETIDO E EXEMPLAR , COM OS TRABALHOS DA CÂMARA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1108 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE- SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA, QUE SE ENCONTRAM COM VÁRIOS MESES DE ATRASO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1109 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO A POLICIA CIVIL E MILITAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA , QUE INTESIFIQUE A PASSAGEM DA VIATURA DAS REFERIDAS POLICIA, NA REGIÃO DO GADELHA, PENHA E BAIRRO FOMENTO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ASSALTOS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1098 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o meu querido amigo Tales Bandeira, pelo seu aniversário em 27/11, bençãos divinas neste novo ciclo de vida. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1115 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA, E AO DR.JULIO TORRES- PERITO GERAL DA PERFOCE- AGRADECENDO POR RESOLVER JUNTO A PEFOCE( PERICIA FORENSE DO CEARÁ) A SITUAÇÃO DE LOTAÇÃO DE UM PERITO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM PARCERIOA COM A PREFEITURA MUNICIPAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1114 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS :EUNICIO OLIVEIRA, GUIMARÃES , MATEUS NORONHA E O DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU. VALE SALIENTAR QUE OS DEPUTADOS ACIMA ELENCADOS FORAM VOTADOS NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE O DEPUTADO AGENOR NETO, COM UMA VOTAÇÃO EXPRESSIVA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1113 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR FUNCIONÁRIO SENHOR ADAIL PALACIO CONRADO, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR JOAQUIM CONRADO PRIMO (RECENTEMENTE) E NESTA DATA DO DIA DE HOJE 28/11, FALECEU O A SUA GENITORA MARIA PALACIO DE QUEIROZ. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA ENLUTADA. FORÇA EM DEUS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1112 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO EMPRESÁRIO JOÃO FILHO E FAMILIA, PARABENIZANDO PELOS 11 ANOS DO SKINÃO DO OLÉO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, ONDE GERA EMPREGO E RENDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1111 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SENHORA ARTEMIZA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI CHICO DE JOCA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1097 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o advogado Dr. Sávio Jucá pelo seu aniversário em 27/11, que Deus abençoe com muita saúde e vida longa recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1099 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR HÉLIO OLIVEIRA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARTHA SABINO DE OLIVEIRA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1100 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A APAE DE IGUATU, QUE COMPLETA 24 ANOS EM IGUATU. UMA ENTIDADE DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E REGIÃO, QUE TRABALHA A INCLUSÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1101 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE LEANDRO E TODA SUA EQUIPE, PELA BELÍSSIMA FESTA DA PADROEIRA N.S.DAS GRAÇA COHAB. QUE FORAM MOMENTOS DE LOUVORES, COM GRANDES PREGADORES E COM UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1102 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR EDUARDO MAGALHÃES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAUDE E DIAS FELIZES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1105 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO VEREADOR LINDOVAN, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ AMANHÃ DIA 29 DE OUTUBRO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada